DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Após nosso debate em aula pude observar que as opiniões sobre nossa era atual diverge muito sobre o texto apresentado.

Debatemos sobre o Nazismo em um tempo onde praticamente vemos um lado do livro e não conseguimos saber o que realmente esta escrito em sua totalidade, condenamos os Nazistas  não que que eles não estejam erados cometendo crimes bárbaros contra a humanidade e absolvemos os estados unidos contra as impunidades por ele cometida que ao meu ver  são bárbaros quantos aos Nazistas, debatemos sobre o direito natural e o direito positivo, ou  jus naturalismo e jus positivismo, em varias pesquisas chegamos a ver que  Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. ( Fonte yahoo)
O direito natural é o pressuposto do que é correto, do que é justo, e parte do princípio de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Suas principais características, além da universalidade, são imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem.

Anteriormente, o direito natural tinha o papel de regular o convívio social dos homens, que não necessitavam de leis escritas. Era uma visão objetiva, fornecendo subsídios para a reivindicação de direitos pelos cidadãos, passando a ter um caráter subjetivo.

- Segundo esta corrente do pensamento jurídico uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça;

- Deve-se comparar o que existe no mundo real e no mundo ideal, para saber se a norma é justa ou injusta

- Reconhece-se como Direito unicamente o que é justo;

- A teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que justo e o que é injusto de modo universalmente válido

- Do Direito Natural originam-se os princípios gerais do Direito, comuns a todos os ordenamentos jurídicos, como o direito à liberdade; ao alimento; ao vestuário; à moradia;

à constituição de família; à honra. Mesmo sem aceitar a idéia do Direito Natural, é possível reconhecer que as normas jurídicas não podem ser elaboradas com desprezo de dados naturais que se impõem à consciência ética ou científica de todos.

O direito positivo pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em um determinado território e, também internacionalmente, na relação entre os Estados.

Embora apareça nos primórdios da civilização ocidental, o direito positivo se consolida como esquema de segurança jurídica a partir do século XIX.

O direito positivo é o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico.

O direito positivo é posto pelo Estado; o natural, pressuposto, é superior ao Estado.

O direito positivo é válido por determinado tempo (tem vigência temporal) e base territorial.

O direito positivo tem como fundamento a estabilidade e a ordem da sociedade

Entende-se por direito positivo o conjunto de normas estatuído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes.
Direito Positivo é apenas a norma legal emanada do Estado, divide-se em nacional e internacional.

Para o Juspositivismo uma norma é justa se for válida, ou seja, se existe ou não como regra jurídica dentro de um determinado sistema jurídico, assim ela deve:

 a) ser emanada de autoridade competente ou autorizada; b) está em vigor; c) ser compatível com outra;

Thomas Hobbes iremos encontrar um exemplo do positivismo jurídico, onde não existe outro critério do justo ou injusto fora da lei positiva ou do comando do soberano.

Para ele, no estado de natureza, como todos estão à mercê dos próprios instintos, não há lei que determine a cada um o que é seu, uma vez que todos têm direitos sobre todas as coisas e nasce a guerra de todos contra todos e que assim é necessário sair deste estado, e, para tanto, os homens devem pactuar entre si, renunciando aos direitos que têm in natura (de decidir cada um segundo os próprios desejos e interesses; aquilo que é justo ou injusto) e transmiti-los a um soberano. Fonte(http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6824)

Para finalizar tenho comigo que o mundo hoje conquistou mais liberdade através dos direitos humanos que tenta preservar a vida como algo mais precioso, e vemos isso como afronta contra a sociedade que não entende que um dia ela pode estar nos banco de réu.